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Pauta da 9ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 8ª Sessão Ordinária

OFÍCIO VR nº 010/2020, justificando ausência do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos

OFÍCIO VR nº 055/2020, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 038/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita ao Presidente da Câmara que informe se há viabilidade para redução  no percentual de 50% dos salários dos Vereadores e cargos comissionados com o salário acima de R$ 4.000,00

REQUERIMENTO Nº 042/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a ENEL manifestar-se   sobre o porquê ainda não foi feita a instalação de iluminação pública na subida do Morro da cruz, na comunidade Vila Oratório, em Laranjeiras

REQUERIMENTO Nº 043/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de elaborar um projeto para criação  de um plano assistencial  para os barqueiros  do Município de Paraty no período que perdurar a pandemia COVID 19

REQUERIMENTO Nº 044/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação de quando será retomado o serviço de manutenção  nas estradas da zona rural

REQUERIMENTO Nº 045/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Prefeito Municipal, copia de relatório de gestão, balanço da organização social e prestação de contas anual referente ao contrato de número 050/2015 – FL.10 da Prefeitura Municipal de Paraty com a empresa Viva Rio encaminhados aos devidos órgãos conforme  contrato, reiterando o Requerimento  098/17

REQUERIMENTO Nº 046/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a empresa Viva Rio, copia do relatório de gestão, balanço da organização social e prestação de contas anual referente ao contrato de número 050/2015 – FL.10 da Prefeitura Municipal de Paraty com a empresa Viva Rio com a Prefeitura Municipal de Paraty

REQUERIMENTO Nº 047/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação  o porquê da demora na manutenção da  iluminação pública do Município

REQUERIMENTO Nº 048/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informação dos valores gastos nos últimos seis meses com diagnósticos por imagem e exames laboratoriais descritos na tabela do SUS

REQUERIMENTO Nº 049/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita que seja enviado em forma impressa todo processo administrativo de número  10.630/2019 que trata da contratação de serviços de imagem com data de 11  de maio de 2020

REQUERIMENTO Nº 050/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita explicações sobre a falta de  coletivos para realizarem as linhas que ligam o Centro da cidade aos Bairros Penha e Pantanal

INDICAÇÃO Nº 174/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita reparo na iluminação e troca de lâmpadas na Avenida dos Bulhões, na localidade de Tarituba

INDICAÇÃO Nº 175/2020, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação na Rua Gaivota, no Bairro Várzea do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 176/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  Solicita poda de árvores no Trevo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 182/2020, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma creche; uma escola de primeiro segmento (ensino fundamental) e de um posto de saúde no Bairro Condado, reitera indicação 011/19

INDICAÇÃO Nº 183/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais; reitera indicação 201/19

INDICAÇÃO Nº 184/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado na Avenida Roberto da Silveira, ao lado do Bar Laricão; reitera indicação 251/19

INDICAÇÃO Nº 185/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado em frente ao estacionamento do Rede Market, reitera indicação 252/19

INDICAÇÃO Nº 186/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita identificação das ruas do Bairro Jabaquara, reitera indicação 108/18

INDICAÇÃO Nº 187/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita a retirada dos paralelepípedos e colocação de asfalto na Chácara ao lado do Bandeirante, nas ruas: Presidente Pedreira, João Claudino, Antônio de Oliveira Vidal , Beco do Osmar e Oséias Martins de Almeida, reitera indicação 528/17

INDICAÇÃO Nº 188/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita asfalto no Bairro Chácara, nas ruas do Estádio Municipal, Monoel  Walfrido, Tenente Souza,  Orário Quirino, Tropeiro. José Monsueta e do Rócio, reitera indicação 211/18

INDICAÇÃO Nº 189/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita drenagem do braço do Rio Jabaquara, com início na Ponte Manoel Gama, passando pela Ponte Celso Gomes Duarte Coelho até a Ponte Ovídio Rosa, bem como o braço do Rio da Ponte da Rua Quero-Quero no bairro Caborê, até a Toca do Cassununga, no bairro Jabaquara; reitera indicação 050/19

INDICAÇÃO Nº 190/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  drenagem nos canais entre as praias do Pontal, Terra Nova, Cais Pesqueiro na Ilha das Cobras e do Cais de Turismo até fórum, reitera indicação 070/18

INDICAÇÃO Nº 191/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  recapeamento e pavimentação  de toda extensão  da rua de acesso a comunidade do Souza,   estrada Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 192/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a construção de um muro de arrimo em frente à passarela do Rio Matheus Nunes, no Bairro Portão de Ferro I; reitera indicação 587/19

INDICAÇÃO Nº 193/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao Departamento de Estrada de Rodagens – DER/RJ, a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre na entrada do Bairro Parque Verde, RJ – 165, Rodovia Paraty – Cunha; reitera indicações 777/19

INDICAÇÃO Nº 197/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem  no final da estrada do Morro do Ditão

INDICAÇÃO Nº 198/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de lixeira na entrada da comunidade do Rio Pequeno

INDICAÇÃO Nº 199/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  instalação de uma  faixa de pedestres em frente ao posto de gasolina na entrada da cidade

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos profissionais de Saúde do hospital Municipal Hugo Miranda, pelos dia Internacional da Enfermagem e Enfermeiros,na data de 12 de maio, pela dedicação e cuidados com a população paratiense

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Senhora Maria Cristina Paz, pelos excelentes serviços prestados como profissional da saúde no Hospital Hugo Miranda, e parabenizá-la pelo Dia Internacional da Enfermagem, na data de 12 de maio

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Manoel Coelho da Silva, pelos excelentes serviços prestados como profissional da saúde no Hospital Hugo Miranda, e parabenizá-la pelo Dia Internacional da Enfermagem, na data de 12 de maio

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcãntara da Costa, ao  Deputado Estadual Giovani Ratinho

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor João Vitor Jaconi Conceição, pelo fato louvável de contribuir na saúde pública do  nosso povo, como técnico de enfermagem

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Deputado Estadual Gustavo Tutuca, em reconhecimento pelo que vem realizando como Deputado Estadual, em prol do Município de Paraty

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo, Denomina Rua Gustavo  Fiebig, logradouro público no Bairro da Barra Grande, localizado no 3º distrito de Paraty (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 038/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita ao Presidente da Câmara que informe se há viabilidade para redução no percentual de 50% dos salários dos Vereadores e cargos comissionados com o salário acima de R$ 4.000,00
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 042/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita a ENEL manifestar-se sobre o porquê ainda não foi feita a instalação de iluminação pública na subida do Morro da cruz, na comunidade Vila Oratório, em Laranjeiras
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 043/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita ao Prefeito Municipal que informe a possibilidade de elaborar um projeto para criação de um plano assistencial para os barqueiros do Município de Paraty no período que perdurar a pandemia COVID 19
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 044/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação de quando será retomado o serviço de manutenção nas estradas da zona rural
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 045/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Prefeito Municipal, copia de relatório de gestão, balanço da organização social e prestação de contas anual referente ao contrato de número 050/2015 – FL.10 da Prefeitura Municipal de Paraty com a empresa Viva Rio encaminhados aos devidos órgãos conforme contrato, reiterando o Requerimento 098/17
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 046/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a empresa Viva Rio, copia do relatório de gestão, balanço da organização social e prestação de contas anual referente ao contrato de número 050/2015 – FL.10 da Prefeitura Municipal de Paraty com a empresa Viva Rio com a Prefeitura Municipal de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 047/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação o porquê da demora na manutenção da iluminação pública do Município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 048/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita informação dos valores gastos nos últimos seis meses com diagnósticos por imagem e exames laboratoriais descritos na tabela do SUS
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 049/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita que seja enviado em forma impressa todo processo administrativo de número 10.630/2019 que trata da contratação de serviços de imagem com data de 11 de maio de 2020
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 050/2020, de autoria do Vereador Rodrigo da Silva Penha, Solicita explicações sobre a falta de coletivos para realizarem as linhas que ligam o Centro da cidade aos Bairros Penha e Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 174/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita reparo na iluminação e troca de lâmpadas na Avenida dos Bulhões, na localidade de Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 175/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação na Rua Gaivota, no Bairro Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 176/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita poda de árvores no Trevo de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 182/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de uma creche; uma escola de primeiro segmento (ensino fundamental) e de um posto de saúde no Bairro Condado, reitera indicação 011/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 183/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita aquisição de um automóvel adaptado para o transporte de alunos e pacientes portadores de necessidades especiais; reitera indicação 201/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 184/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado na Avenida Roberto da Silveira, ao lado do Bar Laricão; reitera indicação 251/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 185/2020, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado em frente ao estacionamento do Rede Market, reitera indicação 252/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 186/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita identificação das ruas do Bairro Jabaquara, reitera indicação 108/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 187/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita a retirada dos paralelepípedos e colocação de asfalto na Chácara ao lado do Bandeirante, nas ruas: Presidente Pedreira, João Claudino, Antônio de Oliveira Vidal , Beco do Osmar e Oséias Martins de Almeida, reitera indicação 528/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 188/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita asfalto no Bairro Chácara, nas ruas do Estádio Municipal, Monoel Walfrido, Tenente Souza, Orário Quirino, Tropeiro. José Monsueta e do Rócio, reitera indicação 211/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 189/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita drenagem do braço do Rio Jabaquara, com início na Ponte Manoel Gama, passando pela Ponte Celso Gomes Duarte Coelho até a Ponte Ovídio Rosa, bem como o braço do Rio da Ponte da Rua Quero-Quero no bairro Caborê, até a Toca do Cassununga, no bairro Jabaquara; reitera indicação 050/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 190/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita drenagem nos canais entre as praias do Pontal, Terra Nova, Cais Pesqueiro na Ilha das Cobras e do Cais de Turismo até fórum, reitera indicação 070/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 191/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita recapeamento e pavimentação de toda extensão da rua de acesso a comunidade do Souza, estrada Paraty/Cunha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 192/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a construção de um muro de arrimo em frente à passarela do Rio Matheus Nunes, no Bairro Portão de Ferro I; reitera indicação 587/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 193/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao Departamento de Estrada de Rodagens – DER/RJ, a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre na entrada do Bairro Parque Verde, RJ – 165, Rodovia Paraty – Cunha; reitera indicações 777/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 197/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem no final da estrada do Morro do Ditão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 198/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de lixeira na entrada da comunidade do Rio Pequeno
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 199/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de uma faixa de pedestres em frente ao posto de gasolina na entrada da cidade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos profissionais de Saúde do hospital Municipal Hugo Miranda, pelos dia Internacional da Enfermagem e Enfermeiros,na data de 12 de maio, pela dedicação e cuidados com a população paratiense
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Senhora Maria Cristina Paz, pelos excelentes serviços prestados como profissional da saúde no Hospital Hugo Miranda, e parabenizá-la pelo Dia Internacional da Enfermagem, na data de 12 de maio
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Manoel Coelho da Silva, pelos excelentes serviços prestados como profissional da saúde no Hospital Hugo Miranda, e parabenizá-la pelo Dia Internacional da Enfermagem, na data de 12 de maio
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcãntara da Costa, ao Deputado Estadual Giovani Ratinho
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor João Vitor Jaconi Conceição, pelo fato louvável de contribuir na saúde pública do nosso povo, como técnico de enfermagem
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Deputado Estadual Gustavo Tutuca, em reconhecimento pelo que vem realizando como Deputado Estadual, em prol do Município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo, Denomina Rua Gustavo Fiebig, logradouro público no Bairro da Barra Grande, localizado no 3º distrito de Paraty (1ª votação)