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Pauta da 9ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/05/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Nota Técnica  055/13, do Ministério da Educação, assunto: orientação a atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva

 

Ofício 090/15 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, assunto: Obras na Paraty/Cunha – requerimento 002/15

 

Ofício CGM 133/14, da Controladoria Geral do Município, assunto: encaminha convenio 001/14 – Instituto X Terra

 

Reportagem do O DIA – Dependencia de royalties é causa da crise, diz TCE/RJ

 

Gmails  da Prefeitura Municipal – Ampla comunica – Bandeira tarifária; prorrogrado prazo inscrição SENAC gratuidade.

 

Ofício CGM 011/14 da Controladoria Geral do Município, assunto: encaminha RREO 6º bimestre/2014 e 3º bimestre /2014

 

Ofício  da Secretaria Executiva de Governo nº 005/15, assunto: encaminha documentos prestação de contas ex. 2014 – contas de governo

 

Ofício da Secretaria de Estado de Obras nº 683/15, assunto: Ofício CD 045/15

 

Ofício nº 657/15, do Ministério dos Transportes, assunto: BR/165 – obras na rodovia no trecho entre os Municípios de Paraty e Cunha

 

Ofício-circular 29/15 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

 

PROJETO DE LEI Nº 018/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município  de Paraty/RJ

PROJETO DE LEI Nº 019/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, declara como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Paraty a Festa do Divino Espírito Santo

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 017/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a possibilidade junto a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro a prorrogação do termo de Convênio nº 04/2011, Projeto Mascaradinhos  e   Teatro Popular

 

 

INDICAÇÃO Nº 241/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita realização tapa buracos na estrada do Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 249/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de um servidor na área de limpeza (serviços gerais) para o posto de saúde do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 251/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reimplantação  da placa na extremidade da antiga rua dos Pescadores, a qual passou a ser chamada Antônio Lapa Malvão (In Memoriam), no bairro Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 252/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita conserto assim como a manutenção periódica da tubulação  do sistema de água e esgoto no caminho que inicia na igreja até à praia do Calhaus

 

INDICAÇÃO Nº 253/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Roberto da Silveira entre os bancos do Brasil e Bradesco

 

INDICAÇÃO Nº  254/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita contratação de um monitor treinado para orientar estudantes menores de 12 anos ou deficientes com relação a segurança de transito durante as viagens e auxiliá-los nos embarques e desembarques

 

INDICAÇÃO Nº 255/15, de autoria do Vereador  Luis Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja colocada frase “a serviço da Prefeitura Municipal de Paraty, Transporte de Pacientes” nos carros que são locados pela Secretaria de Saúde

 

INDICAÇÃO Nº 256/15, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto nas ruas Abel de Oliveira e Dr Derly Ellena, professora Rosaria Gibrail e Abilio Avelino Coelho, todas no Bairro Patitiba

 

INDICAÇÃO Nº 257/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita duas caçambas de lixo no bar do Crispinho, na Independência

 

INDICAÇÃO Nº 258/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 20 varas de cano de uma polegada perto do Manuel Bombeiro, no bairro Areal  do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 259/15, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de ônibus na Avenida Primavera, no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 260/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que notifique a empresa águas de Paraty, para arrumar o asfalto das ruas Vera Cruz, Dom Pedro I, Dom João VI, no Bairro Jabaquara, danificada pela referida firma

 

INDICAÇÃO Nº 261/15, de autoria do Vereador   Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita concreto ou asfalto na estrada do Condado, e na rua projetada do Sítio Coupê, perto da casa do Mizinho

 

INDICAÇÃO Nº 262/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto nas ruas Jango Pádua, João Luiz do Rosário, Beco Bonifácio, no bairro Patitiba e na rua Jose Vieira Ramos no bairro da Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 263/15, de autoria do Vereador  Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita recapear a calçada da cerca viva do aeroporto a partir do Bairro da Mangueira até a ponte do CIEP; construção de 150 de calçada por um metro entre a ponte do CIEP até a Guarda Municipal margeando a cerca viva do aeroporto

 

INDICAÇÃO Nº 264/15, de autoria do Vereador  Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita um bicicletário em frente ao campo de futebol do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 265/15, de autoria do Vereador  Dr Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção do 9º Módulo da Saúde da Família-ESF

 

INDICAÇÃO Nº 266/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de uma ponte de concreto armado, no Bairro Portão Vermelho

 

INDICAÇÃO Nº 267/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um bicicletário próximo a rodovia Rio/Santos, no bairro Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 268/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita concretar o morro na rua do Valmir ao lado do campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 269/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja feito uma ciclovia do Pantanal a Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 270/15, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do ponto de ônibus e da ponte de arame no caminho do Funil

 

INDICAÇÃO Nº 271/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação da rua Zacarias, 1º rua a esquerda, antes do bar do Cauby até a residência do Senhor Euzébio, na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 272/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação com asfalto na Avenida das Palmeiras no Areal do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 273/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita  colocação de canaletas de concreto e a iluminação pública na rua Laje das Cabritas, no Patrimonio, próximo ao sítio do Sr Nunes

 

INDICAÇÃO Nº 274/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de ripas entre as tabuas de madeira do cais de turismo no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 275/15,de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação ciclovia  no bairro Patrimônio até o Morro das Cabritas.

 

INDICAÇÃO Nº 276/15,de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do posto de saúde no Mamanguá  na Praia do Cruzeiro

 

INDICAÇÃO Nº 277/15,de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita iluminação publica no ponto de ônibus em frente a Flora Betel sentido a Paraty, no Novo Horizonte

 

INDICAÇÃO Nº 278/15,de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja criada a coleta de lixo seletivo em Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 279/15,de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção (pintura das grades e das laterais) da ponte do Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 280/15,de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de lixeiras no decorrer da ciclovia do Pantanal

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 012/15, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre denominação de espaço publico anexo ao salão nobre da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/15, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense, definindo as novas disposições para a concessão da honraria (votação única)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/15, de autoria da Mesa Diretora, Altera a Resolução 005/93, que dispõe sobre a criação da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador Amaral Gurgel, definindo as novas concessões para a honraria (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 009/15, de autoria do Poder Executivo, Autoriza a abertura de credito especial por superávit de exercício anterior do Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias(1ª votação)

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Solicita realização tapa buracos na estrada do Rio Pequeno
  • Abrir Solicita contratação de um servidor na área de limpeza (serviços gerais) para o posto de saúde do Calhaus
  • Abrir Solicita reimplantação da placa na extremidade da antiga rua dos Pescadores, a qual passou a ser chamada Antônio Lapa Malvão (In Memoriam), no bairro Pontal
  • Abrir Solicita conserto assim como a manutenção periódica da tubulação do sistema de água e esgoto no caminho que inicia na igreja até à praia do Calhaus
  • Abrir Solicita implantação de faixa de pedestre na Avenida Roberto da Silveira entre os bancos do Brasil e Bradesco
  • Abrir Solicita contratação de um monitor treinado para orientar estudantes menores de 12 anos ou deficientes com relação a segurança de transito durante as viagens e auxiliá-los nos embarques e desembarques
  • Abrir Solicita que seja colocada frase “a serviço da Prefeitura Municipal de Paraty, Transporte de Pacientes” nos carros que são locados pela Secretaria de Saúde
  • Abrir Solicita asfalto nas ruas Abel de Oliveira e Dr Derly Ellena, professora Rosaria Gibrail e Abilio Avelino Coelho, todas no Bairro Patitiba
  • Abrir Solicita duas caçambas de lixo no bar do Crispinho, na Independência
  • Abrir Solicita 20 varas de cano de uma polegada perto do Manuel Bombeiro, no bairro Areal do Taquari
  • Abrir Solicita construção de um ponto de ônibus na Avenida Primavera, no bairro Pantanal
  • Abrir Solicita que notifique a empresa águas de Paraty, para arrumar o asfalto das ruas Vera Cruz, Dom Pedro I, Dom João VI, no Bairro Jabaquara, danificada pela referida firma
  • Abrir Solicita concreto ou asfalto na estrada do Condado, e na rua projetada do Sítio Coupê, perto da casa do Mizinho
  • Abrir Solicita asfalto nas ruas Jango Pádua, João Luiz do Rosário, Beco Bonifácio, no bairro Patitiba e na rua Jose Vieira Ramos no bairro da Chácara
  • Abrir Solicita recapear a calçada da cerca viva do aeroporto a partir do Bairro da Mangueira até a ponte do CIEP; construção de 150 de calçada por um metro entre a ponte do CIEP até a Guarda Municipal margeando a cerca viva do aeroporto
  • Abrir Solicita um bicicletário em frente ao campo de futebol do Corisco
  • Abrir Solicita construção do 9º Módulo da Saúde da Família-ESF
  • Abrir Solicita construção de uma ponte de concreto armado, no Bairro Portão Vermelho
  • Abrir Solicita instalação de um bicicletário próximo a rodovia Rio/Santos, no bairro Sertão do Taquari
  • Abrir Solicita que seja feito uma ciclovia do Pantanal a Ponte Branca
  • Abrir Solicita reforma do ponto de ônibus e da ponte de arame no caminho do Funil
  • Abrir Solicita pavimentação da rua Zacarias, 1º rua a esquerda, antes do bar do Cauby até a residência do Senhor Euzébio, na comunidade do Coriscão
  • Abrir Solicita pavimentação com asfalto na Avenida das Palmeiras no Areal do Taquari
  • Abrir Solicita colocação de canaletas de concreto e a iluminação pública na rua Laje das Cabritas, no Patrimonio, próximo ao sítio do Sr Nunes
  • Abrir Solicita colocação de ripas entre as tabuas de madeira do cais de turismo no Município de Paraty
  • Abrir Solicita implantação ciclovia no bairro Patrimônio até o Morro das Cabritas.
  • Abrir Solicita reforma do posto de saúde no Mamanguá na Praia do Cruzeiro
  • Abrir Solicita iluminação publica no ponto de ônibus em frente a Flora Betel sentido a Paraty, no Novo Horizonte
  • Abrir Solicita que seja criada a coleta de lixo seletivo em Paraty
  • Abrir Solicita manutenção (pintura das grades e das laterais) da ponte do Pontal
  • Abrir Solicita colocação de lixeiras no decorrer da ciclovia do Pantanal
  • Abrir Solicita a possibilidade junto a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro a prorrogação do termo de Convênio nº 04/2011, Projeto Mascaradinhos e Teatro Popular
  • Abrir Solicita concretar o morro na rua do Valmir ao lado do campo de futebol da Ponte Branca
  • Abrir Proíbe a comercialização, manufatura ou uso de atiradeiras ou estilingues, visgos, fundas e bodoques no âmbito do Município de Paraty/RJ
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 019/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, declara como patrimônio cultural material e imaterial do Município de Paraty a Festa do Divino Espírito Santo
  • Abrir Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense, definindo as novas disposições para a concessão da honraria (votação única)
  • Abrir Altera a Resolução 005/93, que dispõe sobre a criação da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador Amaral Gurgel, definindo as novas concessões para a honraria (votação única)
  • Abrir Autoriza a abertura de credito especial por superávit de exercício anterior do Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providencias(1ª votação)