Projetos de Lei Discutidos na 10ª Sessão Ordinária

Projetos de Lei Discutidos na 10ª Sessão Ordinária

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  Nº 003/10, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, dispõe sobre a determinação da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente para fiscalizar o cumprimento do Licenciamento para construção e instalação da Usina Nuclear de Angra III e seus ermos de compensação sócio ambiental com o Município de Paraty. (1ª votação)

PROJETO DE LEI  Nº 010/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grupo de Folia de Reis Estrela do Oriente. (1ª votação)

PROJETO DE LEI  Nº 010/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grupo de Folia de Reis Estrela do Oriente. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 014/10,  de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a instituição da Câmara Estudantil no Município de Paraty e estabelece normas para seu funcionamento. ( 1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 014/10,  de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a instituição da Câmara Estudantil no Município de Paraty e estabelece normas para seu funcionamento. ( 1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 016/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município e Paraty (Rua Barra Mansa) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 016/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município e Paraty (Rua Barra Mansa) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 024/10, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Companhia Dança e Arte Paraty. (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 024/10, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Companhia Dança e Arte Paraty. (1ª votação)

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