Resultado da pesquisa de Proposituras

Você está aqui:

Início
Proposituras
Resultado da pesquisa de Proposituras

Formulário de Pesquisa

33 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"
Autor: "Picó"

PROJETO DE LEI Nº 025/19, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Rodrigo Carlos da Silva Penha, proíbe a instalação de postes de madeira no Município de Paraty e dá outras Providências

Proposituras2021-04-28 08:33

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 086/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, que proíbe os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, embarcações e ambulantes e similares de usarem e fornecerem canudos plásticos descartáveis, no âmbito do município de Paraty (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:13

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 081/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Educativa e Social de Paraty – ABESP (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:11

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 086/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, proíbe os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, embarcações e ambulantes e similares de usarem e fornecerem canudos plásticos descartáveis, no âmbito do município de Paraty

Proposituras2021-04-28 08:08

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 081/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Educativa e Social de Paraty – ABESP

Proposituras2021-04-28 08:00

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 015/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a criação do Projeto Troco Solidário para disponibilização de urnas de depósito para as instituições sem fins lucrativos de nosso Município. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:42

Leia mais

Projeto de Lei nº 016/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre da nova regulamentação às feiras livres do Município de Paraty, dispõe sobre a padronização das barracas e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:33

Leia mais

Projeto de Lei nº 010/17, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a concessão de reposição salarial para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Paraty (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:30

Leia mais

Projeto de Lei nº 016/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre regulamentação as feiras livres do município de Paraty, dispõe sobre a padronização das barracas e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:25

Leia mais

Projeto de Lei nº 015/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a criação do projeto troco solidário para disponibilização de urnas de depósito para as instituições sem fins lucrativos de nosso município.

Proposituras2021-04-28 06:25

Leia mais