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Formulário de Pesquisa

57 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"
Autor: "JÁ É RUAN"

PROJETO DE LEI Nº 015/25

Altera o parágrafo 3º do Artigo 108 da Lei 851/1990

Proposituras2025-03-26 01:19

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PROJETO DE LEI Nº 007/25

Determina que o Hospital Municipal Hugo Miranda ofereça leito separado para mães de natimorto e mães de óbito fetal

Proposituras2025-03-12 08:41

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PROJETO DE LEI Nº 006/25

Dispõe sobre a inclusão de cursos de libras para serviços públicos, que fazem atendimento diretamente para população

Proposituras2025-03-12 08:39

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PROJETO DE LEI Nº 002-25

Institui no Calendário Oficial Do Município de Paraty, O Dia Municipal do Piratas Paraty Moto Fest

Proposituras2025-02-24 03:26

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Dispõe no âmbito do Município de Paraty, sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativo para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências.(2ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:00

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Dispõe sobre a instituição da semana do Desarmamento infantil e da outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:00

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Dispõe no âmbito do Município de Paraty, sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativo para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 05:59

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Dispõe sobre a instituição da semana do Desarmamento infantil e da outras providências

Proposituras2021-04-28 05:59

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Dispõe sobre a substituição de denominação de prédio público localizado em Paraty

Proposituras2021-04-28 05:49

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Fica proibido no Município de Paraty os serviços prestados através de aplicativo denominado UBER

Proposituras2021-04-28 05:49

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