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72 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"
Autor: "Tekinho Legal"

PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:51

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PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 09:35

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PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Celso Luiz Vieira Coelho, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:17

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PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho, que dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira) (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:06

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PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira) (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:02

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PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:57

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PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:56

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PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, cria o Conselho Municipal de fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e Pré-Sal

Proposituras2021-04-28 07:54

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PROJETO DE LEI Nº 067/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, Cria o Conselho Municipal de controle social de saneamento básico do Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:09

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Projeto de Lei 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providências(2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:07

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