Dispõe sobre a política municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e a distribuição gratuita dos  medicamentos prescritos

Dispõe sobre a política municipal de uso da Cannabis para fins medicinais e a distribuição gratuita dos  medicamentos prescritos

PROJETO DE LEI Nº 003/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a denominação  do Posto de saúde da comunidade de Paraty Mirim (Silvana Maria Alexandrino)

PROJETO DE LEI Nº 078/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, a Semana Municipal do Profissional de Educação  Física e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 089/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) em todas as placas de sinalização de prioridade presente em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros .(1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 078/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 079/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui  no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal do Ciclista(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 072/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal da Atividade Física (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 089/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno  do espectro autista (TEA) em todas as placas de sinalização de prioridade presente em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros.

PROJETO DE LEI Nº 079/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui  no Município de Paraty/RJ, o Dia Municipal do Ciclista(1ª votação)