PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação da resolução nº 285/16 – regimento interno da Câmara Municipal de Paraty, para incluir o Inciso XII ao Parágrafo 7º do Artigo 28. (1º votação)

altera a redação da resolução nº 285/16 – regimento interno da Câmara Municipal de Paraty, para incluir o Inciso XII ao Parágrafo 7º do Artigo 28.

dispõe sobre o novo regimento interno da Câmara Municipal de Paraty, do Estado do Rio de Janeiro.

Altera o valor da cesta básica concedida aos servidores efetivos, comissionados, aposentados e vereadores da Câmara Municipal de Paraty

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/23, de autoria da Mesa Diretora, Regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD – Lei nº 13.709/18, no âmbito da Câmara Municipal de Paraty

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/23, de autoria da Mesa Diretora, Cria a Casa do Cidadão/Regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/23, de autoria da Mesa Diretora, Cria a Casa do Cidadão – regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/23, de autoria da Mesa Diretora, Institui e regulamenta e Regime de Adiantamento para Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Paraty (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO  Nº 009/23, de autoria da Mesa Diretora,  Institui e regulamenta e Regime de Adiantamento para Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Paraty (votação única)

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/23, de autoria da Mesa Diretora, Institui e regulamenta e Regime de Adiantamento para Despesas de Pequeno Valor no âmbito da Câmara Municipal de Paraty