Cria na rede municipal de saúde a FARMÁCIA CAFAR 24 horas e dá outras providências

Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal quando da efetiva participação em Conselho de Sentença de Tribunal do Júri e dá outras providências

Dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal quando da efetiva participação em Conselho de Sentença de Tribunal do Júri e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 025/24,de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui no âmbito municipal a Campanha Dezembro Verde de ações de conscientização contra o abandono de animais e estímulo à guarda responsável e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 021/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Paraty e dá outras providências  (2ª votação)

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E ESTÍMULO À GUARDA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Dispõe sobre a criação do centro de referência da pessoa com transtorno de espectro autista (TEA), denominado “CASA DO AUTISTA”, no município de Paraty, e da outras providências.

Cria o programa especial de acolhimento de pernoite de pessoas em situação de rua em próprios municipais, e dá outras providências.

Cria o programa especial de acolhimento de pernoite de pessoas em situação de rua em próprios municipais, e dá outras providências.