institui o Progama Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS e dá outras providências

Institui o Programa “Paraty + Desconto” e concede o “Selo Paraty + Desconto aos estabelecimentos comerciais

institui o Programa Municipal  de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS e dá outras providências

dispõe sobre as prioridades das vagas em creches para  mães adolescentes no Município de Paraty

dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Casa Poéticas Negras

Dispõe sobre a  concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Filippo Gonçalves Brugioni

PROJETO DE LEI Nº 058/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública  municipal à Iniciativa Social Rural – Jardim do Beija-Flor(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 030/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui no Município de Paraty a Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas (2ª votação) 

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARATY A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Institui o programa “Paraty + Desconto” e concede o “Selo Paraty + Desconto” aos estabelecimentos participantes