PROJETO DE LEI Nº 060/24 PROJETO DE LEI Nº 060/24, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Altera a Lei 1914/13 – Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias Proposituras2024-10-03 02:33 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 036/24 PROJETO DE LEI Nº 036/24, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional no montante de R$ 415.700,03(quatrocentos e quinze mil, setecentos reais e três centavos) Secretaria de Obras(1ª votação) Proposituras2024-10-03 02:25 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 030/24 PROJETO DE LEI Nº 030/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Institui no Município de Paraty a Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas (2ª votação) Proposituras2024-10-03 02:23 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 025/24 PROJETO DE LEI Nº 025/24,de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui no âmbito municipal a Campanha Dezembro Verde de ações de conscientização contra o abandono de animais e estímulo à guarda responsável e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2024-10-03 02:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 021/24 PROJETO DE LEI Nº 021/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2024-10-03 02:21 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 060/24 Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias Proposituras2024-09-28 08:24 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 030/24 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARATY A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS Proposituras2024-09-27 03:42 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 025/24 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E ESTÍMULO À GUARDA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proposituras2024-09-27 03:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 021/24 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proposituras2024-09-27 03:40 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 019/24 ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL Proposituras2024-09-27 03:39 Leia mais