VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 060/24 (Altera a Lei 1914/13 – Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas no Município de Paraty e dá outras providencias – autor Vereador Marco Antônio Santos da Conceição) Proposituras2024-11-01 03:17 Leia mais
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/24 (Proíbe a circulação de charretes, carroças e outros veículos de tração animal para atividades turísticas no Município de Paraty e dá outras providências, autor Vereador Lucas Cordeiro) Proposituras2024-11-01 03:16 Leia mais
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012/24 (Proíbe a circulação de charretes, carroças e outros veículos de tração animal para atividades turísticas no Município de Paraty e dá outras providências, autor Vereador Lucas Cordeiro) Proposituras2024-11-01 03:14 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 066/23 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 066/23 ( Altera a Lei 1993/15, acrescentando no artigo 2º o parágrafo único – autor Vereador Tunico Gama) (votação única) Proposituras2023-12-19 10:10 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 057/23 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 057/23 (Trata-se de incentivo a prática de Música nas Escolas Públicas no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Rodrigo Penha) (votação única) Proposituras2023-12-19 10:09 Leia mais
VETO TOTAL AO PL 057/23 VETO TOTAL AO PL 057/23(Trata-se do incentivo à prática de Música nas escolas públicas no Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2023-11-26 11:13 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 077/23 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 077/23 (Dispõe sobre a criação da Unidade de pronto Atendimento Veterinário (UP-VET) no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Paulo Sérgio) Proposituras2023-11-15 09:56 Leia mais
VETO AO PROJETO DE LEI 021/23 VETO AO PROJETO DE LEI 021/23 (autoriza a instalação de portas com detector de metal ou assemelhados em estabelecimentos de ensino, autor Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos) (votação única) Proposituras2023-09-28 09:59 Leia mais