Institui no Município de Paraty a Semana Municipal de Conscientização acerca das Mudanças Climáticas

Altera a Lei  nº 2.390, de 22 de dezembro de 2022, para atualizar a legislação referente ao pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil  reais) Secretaria Assistência Social

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro, no montante de R$ 1.185.809,89 (um milhão cento e oitenta e cinco mil oitocentos e nove reais e oitenta e nove centavos) Secretaria Assistência Social

Institui no âmbito municipal a Campanha Dezembro Verde de ações de conscientização contra o abandono de animais e estímulo à guarda responsável e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Paraty e dá outras providências

dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais para artistas locais

Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Paraty e dá outras providências

dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências

Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental