VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 007/19 (dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

Proposituras2021-04-28 08:35

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VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 006/19 (dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências; Autores: Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira)

Proposituras2021-04-28 08:35

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VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 004/19 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

Proposituras2021-04-28 08:35

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VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 001/19 (dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Anderson Maia dos Santos)

Proposituras2021-04-28 08:31

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VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Nº 0067/18 (autoria do Vereador Alcir da Costa Braz), dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (votação única)

Proposituras2021-04-28 08:25

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VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao projeto de lei Nº 067/18 (Autor: Vereador Alcir da costa Braz), dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 08:13

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VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 046/18 (autor: Vereador Alcir da Costa Braz), que dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências (votação única)

Proposituras2021-04-28 08:13

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VETO, às emendas modificativas e aditivas de nº 02 a 09 ao PROJETO DE LEI Nº 065/18 – LOA (Autor: Poder Executivo), que estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019Emenda 02 – Mantido VetoEmenda 03 – Derrubado VetoEmenda 04 – Derrubado VetoEmenda 05 – Derrubado VetoEmenda 06 – Mantido VetoEmenda 07 – Derrubado VetoEmenda 08 – Derrubado VetoEmenda 09 – Mantido Veto

Proposituras2021-04-28 08:11

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VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 051/18 (autor: Mesa Diretora), que dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty (votação única)

Proposituras2021-04-28 08:11

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VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de lei nº 059/18 (autor: Paulo Sergio C. dos Santos), que institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências (votação única)

Proposituras2021-04-28 08:09

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