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Formulário de Pesquisa

1872 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 041/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Paraty a Mega Gincana do Divino

Proposituras2021-04-28 07:34

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PROJETO DE LEI Nº 040/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Esporte Amador no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 07:34

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PROJETO DE LEI Nº 039/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, garante aos idosos e as pessoas com deficiências o agendamento de consulta por telefone

Proposituras2021-04-28 07:34

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PROJETO DE LEI Nº 038/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do Município

Proposituras2021-04-28 07:34

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PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:34

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PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a saúde do professor da rede municipal de ensino (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:34

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PROJETO DE LEI Nº 036/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande)

Proposituras2021-04-28 07:32

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PROJETO DE LEI Nº 035/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido em alguns eventos no Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:32

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PROJETO DE LEI Nº 034/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino, públicas e privadas, no âmbito do Município de Paraty, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas

Proposituras2021-04-28 07:32

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PROJETO DE LEI Nº 033/18, de autoria do Poder Executivo, Altera o Art. 69 da Lei 851/90 – Estatuto dos Servidores Municipais, no que se refere a composição dos membros.

Proposituras2021-04-28 07:32

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