PROJETO DE LEI Nº 061/17, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:12 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 006/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre programa Pró-Mulher de qualificação de mão-de-obra feminina no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 07:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 066/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação do Centro de Informações Turísticas, situado na Avenida Roberto da Silveira – Paraty/RJ (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 061/17, de autoria do Poder Executivo, dispoe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 011/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 85.000,00) Proposituras2021-04-28 07:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 010/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 52.000,00) Proposituras2021-04-28 07:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 76.766,39) Proposituras2021-04-28 07:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 008/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Município de Paraty Proposituras2021-04-28 07:11 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 007/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a adaptação ao uso de semáforos por pessoas com deficiência visual e daltonismo no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 004/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre exames oftalmológicos e audiometria, no inicio do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais