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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 060/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a obrigatoriedade na concessão de kit de higiene bucal nas escolas municipais e dá outras providências(1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:17

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PROJETO DE LEI Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o Dia Municipal de Defesa dos Rios Perequê-Açú e Rio Mateus Nunes e dá outras providências(1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:17

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PROJETO DE LEI Nº 045/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:17

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PROJETO DE LEI Nº 065/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do Município de Paraty (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:17

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PROJETO DE LEI Nº 015/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 19.000,00).

Proposituras2021-04-28 07:15

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PROJETO DE LEI Nº 059/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:15

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PROJETO DE LEI Nº 047/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado Municipal de Paraty (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:15

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PROJETO DE LEI Nº 014/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre título de utilidade publica a entidade Núcleo de Mídia Artes e Tecnologia.

Proposituras2021-04-28 07:15

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PROJETO DE LEI Nº 013/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município de Paraty (Barra Grande, Condado, Coriscão, Corisco, Corisquinho, São Roque, Taquari).

Proposituras2021-04-28 07:15

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PROJETO DE LEI Nº 012/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a denominação de logradouros púbicos no Município de Paraty (Boa Vista, Centro Historico, Jardim Ponte Branca, Jardim Riviera, Laranjeiras, Pantanal, Parque da Mangueira, Parque Verde, Ponte Branca, Portão Vermelho, Porto Imperial, Prainha da Mamabucaba, , Ribeirinho, Tarituba, Trindade, Vila Colonial e Pontal.

Proposituras2021-04-28 07:15

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