PROJETO DE LEI Nº 002/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 001/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe no âmbito municipal a colocação de lixo em locais públicos, calçada de terceiros e fora do horário de coleta Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 069/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o ISS de cartões de crédito, leasing, planos de saúde e atividades previstas no itens 15.01, 15.03 e 15.04 da lista de serviços. Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 069/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o ISS de cartões de crédito, leasing, planos de saúde e atividades previstas no itens 15.01, 15.03 e 15.04 da lista de serviços. Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
-Projeto de Lei nº 041/17, de autoria do Poder Executivo, cria a Coordenadoria Municipal Especial de Direitos das Mulheres e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
PROJETO DE LEI 038/17 , de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre o orçamento anual de Paraty para o exercício de 2018, com emendas. (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:10 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 067/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, Cria o Conselho Municipal de controle social de saneamento básico do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:09 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 066/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação do Centro de Informações Turísticas, situado na Avenida Roberto da Silveira – Paraty/RJ (Centro de Informações Turísticas Maria Della Costa) Proposituras2021-04-28 07:08 Leia mais
PROJETO DE LEI 038/17 , de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre o orçamento anual de Paraty para o exercício de 2018, com emendas. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:08 Leia mais
Projeto de Lei 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providências(2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais