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1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 069/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o ISS de cartões de crédito, leasing, planos de saúde e atividades previstas no itens 15.01, 15.03 e 15.04 da lista de serviços.

Proposituras2021-04-28 07:10

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PROJETO DE LEI Nº 069/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o ISS de cartões de crédito, leasing, planos de saúde e atividades previstas no itens 15.01, 15.03 e 15.04 da lista de serviços.

Proposituras2021-04-28 07:10

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-Projeto de Lei nº 041/17, de autoria do Poder Executivo, cria a Coordenadoria Municipal Especial de Direitos das Mulheres e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:10

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PROJETO DE LEI 038/17 , de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre o orçamento anual de Paraty para o exercício de 2018, com emendas. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:10

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PROJETO DE LEI Nº 067/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Celso Luiz Vieira Coelho, Cria o Conselho Municipal de controle social de saneamento básico do Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:09

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PROJETO DE LEI Nº 066/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação do Centro de Informações Turísticas, situado na Avenida Roberto da Silveira – Paraty/RJ (Centro de Informações Turísticas Maria Della Costa)

Proposituras2021-04-28 07:08

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PROJETO DE LEI 038/17 , de autoria do Poder Executivo,dispõe sobre o orçamento anual de Paraty para o exercício de 2018, com emendas. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:08

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Projeto de Lei 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a criação do Fundo de Investimentos Esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providências(2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:07

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Projeto de Lei 055/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e Lazer do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:07

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Projeto de Lei 054/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:07

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