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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Projeto de Lei 048/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, altera o art. 42 da Lei 720/86 e dá outras providências ( 2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:07

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Projeto de Lei 033/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, autoriza o Poder Executivo junto a Secretaria de Educação instituir o Fundo de Apoio ao desporto do Município de Paraty e dá outras providências (2º votação)

Proposituras2021-04-28 07:07

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PROJETO DE LEI 037/17 , de autoria do Vereador Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias de Paraty para o exercício de 2018, com emendas modificativa 001 – altera redação do artigo 26; emenda supressiva 001 – suprime os artigos 29 e 30. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:07

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PROJETO DE LEI 036/17 , de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plurianual de Paraty para o período de 2018 à 2021 (1ª votação) + EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA E SUPRESSIVA

Proposituras2021-04-28 07:06

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PROJETO DE LEI Nº 065/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil no âmbito do Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 07:05

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PROJETO DE LEI Nº 063/17,de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre fixas prazo para realização de consultas e exames médicos especializados nas unidades da rede pública municipal de saúde e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:05

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PROJETO DE LEI Nº 062/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a tarifa social de água destinada a garantir o acesso ao fornecimento de água para famílias de baixa renda e portadores de necessidades especiais

Proposituras2021-04-28 07:05

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PROJETO DE LEI Nº 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Dispõe sobre a criação do fundo de investimentos esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providencias(1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:05

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PROJETO DE LEI Nº 055/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Dispõe sobre o conselho municipal de esporte e lazer do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:05

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PROJETO DE LEI Nº 054/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:05

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