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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 040/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua D. Milotinha – Vila Colonial (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:01

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PROJETO DE LEI Nº 058/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o Dia Municipal de Defesa dos Rios Perequê-Açú e Rio Mateus Nunes e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:00

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PROJETO DE LEI Nº 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a criação do fundo de investimentos esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providencias

Proposituras2021-04-28 07:00

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PROJETO DE LEI Nº 056/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a criação do fundo de apoio ao desporto amador de Paraty.

Proposituras2021-04-28 07:00

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PROJETO DE LEI Nº 055/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o conselho municipal de esporte e lazer do Município de Paraty e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:59

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PROJETO DE LEI Nº 054/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:59

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2018

Proposituras2021-04-28 06:59

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Dispõe sobre as diretrizes para aelaboração da lei orçamentária de 2018e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:59

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DISPÕE SOBRE O PLANOPLURIANUAL DO MUNICÍPIO DEPARATY PARA O PERÍODO DE2018 A 2021.

Proposituras2021-04-28 06:59

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PROJETO DE LEI Nº 052/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Revoga o artigo 9º dando nova redação ao artigo 6º do Capítulo III da Lei 1978/14. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:59

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