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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 051/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a utilização dos Equipamentos Públicos na Proteção da Criança e do Adolescente do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:59

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PROJETO DE LEI Nº 043/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxas de religação de água no Município de Paraty/RJ (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:59

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PROJETO DE LEI Nº 042/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente e dá outras providências. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:59

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PROJETO DE LEI Nº 040/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua D. Milotinha – Vila Colonial (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:59

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PROJETO DE LEI Nº 039/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui no âmbito do Município de Paraty o Projeto Agente Voluntário Mirim de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 06:59

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PROJETO DE LEI 035/17 , de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:59

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PROJETO DE LEI Nº 052/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Revoga o artigo 9º dando nova redação ao artigo 6º do Capítulo III da Lei 1978/14.

Proposituras2021-04-28 06:57

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PROJETO DE LEI Nº 051/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a utilização dos Equipamentos Públicos na Proteção da Criança e do Adolescente do Município de Paraty e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:57

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PROJETO DE LEI Nº 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do Centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias.

Proposituras2021-04-28 06:57

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PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira, Hino da Independência e o Hino de Paraty nas unidade de escola da rede municipal de ensino fundamental e ensino médico e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:57

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