PROJETO DE LEI Nº 083/23 PROJETO DE LEI Nº 083/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a implantação do Programa Coluna reta, nas redes de ensino público, no âmbito do Município de Paraty(2º votação) Proposituras2023-10-31 04:22 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 057/23 PROJETO DE LEI Nº 057/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Trata-se de incentivo a prática de Música nas Escolas Públicas no Município de Paraty e dá outras providências (2º votação) Proposituras2023-10-31 04:21 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 100/23 PROJETO DE LEI Nº 100/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial no montante de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais – Secretaria Municipal de Agricultura) Proposituras2023-10-31 04:02 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 099/23 PROJETO DE LEI Nº 099/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade Taquari (Rua Laura Rosa de Oliveira) Proposituras2023-10-31 04:01 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 098/23 PROJETO DE LEI Nº 098/23, de autoria do Vereador Márcio de Alvarenga Oliveira, dispõe sobre a poda e supressão de vegetais inclinados sobre as vias federais, estaduais e municipais no perímetro urbano do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2023-10-31 04:01 Leia mais
PROJETO DE LEI 083 PROJETO DE LEI Nº 083/23, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a implantação do Programa Coluna reta, nas redes de ensino público, no âmbito do Município de Paraty(1º votação) Proposituras2023-10-27 12:57 Leia mais
PROJETO DE LEI 086 PROJETO DE LEI Nº 086/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Institui o Programa Olhares Infantis contra o Retinoblastoma nas creches no Município de Paraty(1º votação) Proposituras2023-10-27 12:55 Leia mais
PROJETO DE LEI 057 PROJETO DE LEI Nº 057/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Trata-se de incentivo a prática de Música nas Escolas Públicas no Município de Paraty e dá outras providências (1º votação) Proposituras2023-10-27 12:53 Leia mais
PROJETO DE LEI 096/23 PROJETO DE LEI Nº 096/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Instituí a Semana de Orientação Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2023-10-27 11:54 Leia mais