Resultado da pesquisa de Proposituras

Você está aqui:

Início
Proposituras
Resultado da pesquisa de Proposituras

Formulário de Pesquisa

203 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei Complementar"

Projeto de Lei Complementar nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a inclusão dos anexos III e IV – tabelas de vencimentos base do Magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/16 e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:43

Leia mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/18, de autoria do Poder Executivo, institui Regime Adicional de Serviço (RAS) para profissionais da Guarda Municipal – Programa Paraty mais Segura

Proposituras2021-04-28 07:39

Leia mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre revisão salarial dos servidores públicos municipais (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:37

Leia mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty

Proposituras2021-04-28 07:34

Leia mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de calceteiro no Anexo I da Lei Complementar nº 010/94 (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:32

Leia mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre criação e alteração ao Art. 35 da Lei Complementar 017/02 (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:28

Leia mais

Projeto de Lei Complementar 005/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de calceteiro no Anexo I da Lei Complementar 010/94

Proposituras2021-04-28 07:25

Leia mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/18, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar 052/17, que alterou a Lei Complementar 020/15 no inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:24

Leia mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre criação e alteração ao Art. 35 da Lei Complementar 017/02 (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:24

Leia mais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/18, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Regimento Interno do PROCON – PARATY e Criação de Cargos e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:24

Leia mais