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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 048/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Altera o Art. 42 da Lei nº 720/86 e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:57

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PROJETO DE LEI Nº 047/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio Remunerado mediante Bolsa de Complementação Educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty.

Proposituras2021-04-28 06:57

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PROJETO DE LEI Nº 046/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Décio Ramiro – Bairro Vila Colonial)

Proposituras2021-04-28 06:56

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PROJETO DE LEI Nº 045/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 06:56

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PROJETO DE LEI Nº 043/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxas de religação de água no Município de Paraty/RJ

Proposituras2021-04-28 06:56

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PROJETO DE LEI Nº 042/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:55

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PROJETO DE LEI Nº 040/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Dona Milotinha – Bairro Vila Colonial)

Proposituras2021-04-28 06:55

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PROJETO DE LEI Nº 041/17, de autoria do Poder Executivo, Cria a Coordenadoria Municipal Especial de Direitos das Mulheres e dá outras providencias

Proposituras2021-04-28 06:54

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PROJETO DE LEI Nº 039/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui no âmbito do Município de Paraty o Projeto Agente Voluntário Mirim de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 06:54

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PROJETO DE LEI Nº 031/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a importância dos Pais ou Responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:54

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