Resultado da pesquisa de Proposituras

Você está aqui:

Início
Proposituras
Resultado da pesquisa de Proposituras

Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 030/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia 180 no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:54

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias(2ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:54

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 035/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui o Dia da Merendeira Escolar no Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 06:52

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 031/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a importância dos Pais ou Responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na Escola (1ª votação

Proposituras2021-04-28 06:52

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 030/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia 180 no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:52

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 014/15, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a Habitação de Interesse Social (HIS) Habitação de Mercado Popular (HMO) e da outras providencias(1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:52

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 013/15, de autoria do Poder Executivo, Concede isenção do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e das Taxas de Licenciamento Ambiental, incidentes sobre os imóveis integrantes do Programa “Minha Casa Minha Vida”, e dá outras providencias(1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:52

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 034/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o Programa de doação de medicamentos no Município de Paraty e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:50

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 020/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, inclui no Art. 8º Parágrafo único, altera o Art. 9º incluindo o Parágrafo Único da Lei nº 1912, de 19/11/13 (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:50

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 033/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza o Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, instituir o Fundo de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Paraty e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:48

Leia mais