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1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a criação do fundo de investimentos esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providencias

Proposituras2021-04-28 07:00

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PROJETO DE LEI Nº 056/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a criação do fundo de apoio ao desporto amador de Paraty.

Proposituras2021-04-28 07:00

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PROJETO DE LEI Nº 055/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre o conselho municipal de esporte e lazer do Município de Paraty e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:59

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PROJETO DE LEI Nº 054/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Celso Luiz Vieira Coelho e Alcir da Costa Braz, Institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:59

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2018

Proposituras2021-04-28 06:59

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Dispõe sobre as diretrizes para aelaboração da lei orçamentária de 2018e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:59

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DISPÕE SOBRE O PLANOPLURIANUAL DO MUNICÍPIO DEPARATY PARA O PERÍODO DE2018 A 2021.

Proposituras2021-04-28 06:59

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PROJETO DE LEI Nº 052/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Revoga o artigo 9º dando nova redação ao artigo 6º do Capítulo III da Lei 1978/14. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:59

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PROJETO DE LEI Nº 051/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre a utilização dos Equipamentos Públicos na Proteção da Criança e do Adolescente do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:59

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PROJETO DE LEI Nº 043/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxas de religação de água no Município de Paraty/RJ (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:59

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