Resultado da pesquisa de Proposituras

Você está aqui:

Início
Proposituras
Resultado da pesquisa de Proposituras

Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação da Semana de Combate ao Fumo e ao Consumo de Álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:20

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação da Semana de Combate ao Fumo e ao Consumo de Álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:18

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 014/17, de autoria do Poder Executivo, Altera o valor dos vencimentos base dos servidores, aposentados e pensionistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de Paraty/RJ

Proposituras2021-04-28 06:16

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 013/17, de autoria do Poder Executivo, Altera o prazo final da anistia parcial de multas e remissão parcial dos juros a contribuintes inadimplentes concedido pela Lei nº 2093/17 e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 06:16

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 012/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Crachá como identificação dos seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Paraty, nas condições que especifica e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 06:16

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 004/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Paraty e divulgação.

Proposituras2021-04-28 06:15

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, Estabelece o Projeto Municipal de Combate ao Crack “Tire a Pedra do Caminho” e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:13

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 010/17, de autoria da Mesa Diretora, Concede reposição salarial aos servidores municipais da Câmara Municipal de Paraty.

Proposituras2021-04-28 06:13

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a manutenção da cultura e tradição das procissões religiosas no Centro Histórico e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 06:13

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 006/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do Disck 100 em todo estabelecimentos comerciais do Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 06:13

Leia mais