VETO PARCIAL AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 024/18 ( institui dia municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário de Endemias) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 016/18 (autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênio com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município) Proposituras2021-04-28 07:43 Leia mais
Veto ao Projeto de Lei 006/18 ( Programa Pró Mulher de qualificação) ( votação única) Proposituras2021-04-28 07:42 Leia mais
Veto à Emenda Modificativa 001/18 ao projeto de lei complementar 001/18 (PROCON) ( votação única) Proposituras2021-04-28 07:42 Leia mais
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei 002/18 ( Proíbe a Planfetagem sobre pára-brisa de veículos automotores e/ou qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos (votação única) Proposituras2021-04-28 07:41 Leia mais
VETO, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 006/18 – Programa Pró-Mulher Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
VETO, de autoria do Poder Executivo, a Emenda Modificativa 001/18 ao Projeto de Lei Complementar 001/18 – PROCON Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 02/18 (Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos) Proposituras2021-04-28 07:34 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 045/17 (Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências) Proposituras2021-04-28 07:34 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 047/18,( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remuneratório mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty ( votação única) Proposituras2021-04-28 07:32 Leia mais