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Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos Penha da Silva, Dispõe sobre a criação da semana de combate ao fumo e ao uso de álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 06:11

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De autoria do Poder Executivo, Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago para Veículos Automotores, no Perímetro Urbano e Costeiro do Município de Paraty/RJ, Autoriza sua concessão e dá outras providências na forma abaixo

Proposituras2021-04-28 06:11

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Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária prestadora de serviços de água e esgoto , a instalação de aparelho eliminador de ar em todas as unidades medidoras de água no Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:11

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Fica proibido o corte no fornecimento de água, nos horários e dias determinados e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:11

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADOS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AO ASFALTO.

Proposituras2021-04-28 06:09

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM TODAS AS UNIDADES MEDIDORAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposituras2021-04-28 06:09

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FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposituras2021-04-28 06:09

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Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade da Barra do Corumbê, no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Benedito Marcelino de Souza, Rua Marcos Aurelio Bustamante de Castro, Rua Benedito Roque Carramanhos Malvão e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:08

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Fica denominado, doravante que o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, de Dr. Alfredo José de Andrade Barros (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:08

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Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas ou papagaios (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:06

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