SOLICITA QUE SE OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS ENTRE OUTROS ÓRGÃOS,CONVITE PARA O ENCONTRO SOBRE O DIA DO MEIO AMBIENTE Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA AO DNIT, AS INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA E RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA BR 101, ENTRE AS DIVISAS DE UBATUBA E ANGRA DOS REIS Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA INFORMAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOBRE O PRAZO LIMITE PARA INICIO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CAIS DE TURISMO DO MUNICÍPIO Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA AO FACEBBOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA, COM CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERA,ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 299 – FALSIDADE IDEOLÓGICA E 307 – FALSA IDENTIDADE DO CÓDIGO PENAL E INCISO IV DO ART 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER COMBINADA, OBJETIVANDO IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 7661-1988 E LEI MUNICIPAL 1767-2011 Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS ENTE FEDERADOS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E CONTROLE DA ESTRADA PARQUE PARATY-CUNHA Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE PARATY Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, OBRAS, E TRANSPORTES E PROCURADORIA, PARA ESCLARECER ASSUNTOS REFERENTES A COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO INSS, SOBRE O REPASSE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO PERÍODO DE 1992 ATÉ PRESENTE DATA Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
SOLICITA ABERTURA DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PRECARIDADE DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais