Resultado da pesquisa de Proposituras

Você está aqui:

Início
Proposituras
Resultado da pesquisa de Proposituras

Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 05:59

Leia mais

Dispõe sobre a padronização das barracas e da outras providencias no âmbito do Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 05:59

Leia mais

Dispõe no âmbito do Município de Paraty, sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativo para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 05:59

Leia mais

Altera a redação do artigo 2º da Lei 1920 de 2013

Proposituras2021-04-28 05:59

Leia mais

Dispõe sobre a instituição da semana do Desarmamento infantil e da outras providências

Proposituras2021-04-28 05:59

Leia mais

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores nos transportes coletivos municipais proibindo os motoristas de transportes coletivos a prática de atividades inerentes a função de cobrador e dá outras providencias.

Proposituras2021-04-28 05:58

Leia mais

Dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de comercialização de doces e a permanência dos respectivos carrinhos dentro do centro histórico do Município de Paraty e dá outras providencias.

Proposituras2021-04-28 05:58

Leia mais

Institui a Semana do Meio Ambiente Chico Mendes, na forma que indica (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 05:57

Leia mais

Autoriza o Poder Executivo a construir um ginásio poliesportivo no Bairro Portão Vermelho.

Proposituras2021-04-28 05:57

Leia mais

Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino fundamental e médio públicas e particulares na cidade de Paraty

Proposituras2021-04-28 05:56

Leia mais