PROJETO DE LEI Nº 095/23 PROJETO DE LEI Nº 095/23, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui o Programa de Inteligência Emocional !Um Olhar à Saúde Mental” e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2023-11-30 09:38 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 104/23 PROJETO DE LEI Nº 104/23, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre denominação da pista de Skate da Praça da Paz no Município de Paraty Proposituras2023-11-30 09:15 Leia mais
PROJETO DE LEI 107/23 Cria o Dia Municipal de Enfrentamento à Intolerância Religiosa, estabelece Diretrizes Básicas para as Ações de Enfrentamento à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências Proposituras2023-11-27 08:04 Leia mais
PROJETO DE LEI 105/23 autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais, conforme especifica e dá outras providências (R$170.000,00 – cento e setenta mil reais – ASILO APAE E ITAE) Proposituras2023-11-26 12:27 Leia mais
PROJETO DE LEI 091/23 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 216.609,91 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e nove reais e noventa e um centavos) Secretaria de Agricultura (2ª votação) Proposituras2023-11-26 12:24 Leia mais
PROJETO DE LEI 105/23 PROJETO DE LEI Nº 105/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais, conforme especifica e dá outras providências (R$170.000,00 – cento e setenta mil reais – ASILO APAE E ITAE) Proposituras2023-11-26 11:19 Leia mais
PROJETO DE LEI 103/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/23, de autoria do Poder Executivo, altera o artigo 311, da Lei Complementar 107/22 – Código Tributário, e dá outras providências Proposituras2023-11-26 11:17 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 100/23 PROJETO DE LEI Nº 100/23, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito especial no montante de R$ 286.500,00 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais – Secretaria Municipal de Agricultura) (1ª votação) Proposituras2023-11-15 10:48 Leia mais