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Formulário de Pesquisa

203 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei Complementar"

Projeto de Lei Complementar nº 005/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo permanente de Jardineiro na Defesa Civil e da alteração da Lei Complementar nº 010/94 (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:33

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Projeto de Lei Complementar nº 007/17, de autoria do Poder Executivo, altera a redação dos incisos I e III do Anexo IV, da Lei Complementar nº 040/17 ( 1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:31

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Projeto de Lei Complementar nº 005/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo permanente de Jardineiro na Defesa Civil e da alteração da Lei Complementar nº 010/94 (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:31

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Projeto de Lei Complementar nº 008/17, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Complementar 039/16, que alterou a Lei Complementar 020/15 ao Inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações de Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo, e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:30

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Releitura do Projeto de Lei Complementar 007/17, de autoria do Poder Executivo, que altera a redação dos incisos I e III do Anexo IV, da Lei Complementar nº 040/17, em virtude de alterações feitas pelo Executivo e estará voltando para as Comissões.

Proposituras2021-04-28 06:28

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/17, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração ao artigo 9º da Lei Complementar nº 028/16, dando nova redação (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:24

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ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/17, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração ao artigo 9º da Lei Complementar nº 028/16, dando nova redação (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:23

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/17, de autoria do Poder Executivo, Altera a redação dos Incisos I e III do Anexo IV, da Lei Complementar nº 040/17

Proposituras2021-04-28 06:21

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Projeto de Lei Complementar nº 005/17, de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre a criação do cargo permanente de jardineiro na Defesa Civil e dá alteração da Lei Complementar 010/1994 e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 06:20

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/16, de autoria do Poder Executivo, disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty/RJ (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 06:20

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