VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17( regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:28 Leia mais
Veto Total de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 047/17 ( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo. Proposituras2021-04-28 07:25 Leia mais
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 009/17 (regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty e dá outras providências) Proposituras2021-04-28 07:21 Leia mais
– Veto Total ao Projeto de Lei 052/17 (revoga o artigo 9º e dá nova redação ao artigo 6º do Capítulo II da Lei 1978/14 – Autor Vereador Anderson Maia dos Santos ) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
-Veto Total ao Projeto de Lei 051/17 (dispõe sobre a utilização dos equipamentos públicos na proteção da criança e do adolescente no Município de Paraty – Autor Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
– Veto Total ao Projeto de Lei 043/17 (dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas de religação de água no Município de Paraty – Autor Vereador Celso Luiz Vieira Coelho) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
– Veto Total ao Projeto de Lei 024/17(que dispõe sobre a retirada de saibro da barreira da Ponte Branca por caminhões com mais de dois eixos e seis metros cúbicos e dá outras providências – Autor Vereador Alcir da Costa Braz) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
Veto Total ao Projeto de Lei 020/17 (inclui no Art. 8º o Parágrafo Único, altera o Art. 9º incluindo o Parágrafo Único da Lei 1912/13 – autor Vereador Celso Luiz Vieira Coelho)) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:07 Leia mais
VETO TOTAL ao projeto de lei 024/17 ( dispõe sobre a retirada de saibro da barreira da Ponte Branca por caminhões com mais de dois eixos e seis metros quadrados e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:03 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 027/17 ( Dispõe sobre denominação do cinema de Paraty, que passará a ser chamado Cinema José Kleber Martins Cruz) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:03 Leia mais