VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 02/18 (Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos)

Proposituras2021-04-28 07:34

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 045/17 (Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências)

Proposituras2021-04-28 07:34

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 047/18,( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remuneratório mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty ( votação única)

Proposituras2021-04-28 07:32

Leia mais

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17( regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty) (votação única)

Proposituras2021-04-28 07:28

Leia mais

Veto Total de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 047/17 ( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo.

Proposituras2021-04-28 07:25

Leia mais

Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 009/17 (regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty e dá outras providências)

Proposituras2021-04-28 07:21

Leia mais

– Veto Total ao Projeto de Lei 052/17 (revoga o artigo 9º e dá nova redação ao artigo 6º do Capítulo II da Lei 1978/14 – Autor Vereador Anderson Maia dos Santos ) (votação única)

Proposituras2021-04-28 07:07

Leia mais

-Veto Total ao Projeto de Lei 051/17 (dispõe sobre a utilização dos equipamentos públicos na proteção da criança e do adolescente no Município de Paraty – Autor Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha) (votação única)

Proposituras2021-04-28 07:07

Leia mais

– Veto Total ao Projeto de Lei 043/17 (dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas de religação de água no Município de Paraty – Autor Vereador Celso Luiz Vieira Coelho) (votação única)

Proposituras2021-04-28 07:07

Leia mais

– Veto Total ao Projeto de Lei 024/17(que dispõe sobre a retirada de saibro da barreira da Ponte Branca por caminhões com mais de dois eixos e seis metros cúbicos e dá outras providências – Autor Vereador Alcir da Costa Braz) (votação única)

Proposituras2021-04-28 07:07

Leia mais