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Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Dispõe sobre a disponibilidade de profissional de educação física para orientação aos usuários das academias a céu aberto

Proposituras2021-04-28 05:54

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Institui no Município de Paraty o uso obrigatório de equipamento de proteção individual _ EPI por parte dos coletores de lixo (garis) e dá outras providências. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 05:54

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Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providencias

Proposituras2021-04-28 05:53

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Institui o bilhete único especial para desempregados, concedendo a grautidade nas tarifas de transportes coletivos por até noventa dias.

Proposituras2021-04-28 05:53

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Institui no Município de Paraty o uso obrigatório de equipamento de proteção individual _ EPI por parte dos coletores de lixo (garis) e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 05:52

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Autoriza a Sociedade Musical Santa Cecília a ocupar espaço interno na Casa de Música, situada à Rua Dona Geralda, nº 180, antigos 13 e 282 – Centro Histórico – Paraty/RJ, pertencente ao Município, caso necessário (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 05:52

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Dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento, caso necessário (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 05:52

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Institui a Semana do Meio Ambiente Chico Mendes, na forma que indica

Proposituras2021-04-28 05:52

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Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade do Taquari

Proposituras2021-04-28 05:52

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Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade do Taquari, no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 05:52

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