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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o Programa de Estágio remunerado mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty

Proposituras2021-04-28 05:32

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estabelece que todas as funções ligadas as áreas de fiscalização serão classificadas como fiscalização de risco inerentes a integridade física (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 05:32

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Autoriza sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas municipais (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 05:32

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Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Lixo reciclado nas escolas municipais de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 05:32

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Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Paraty dá outras providências

Proposituras2021-04-28 05:31

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Cria a premiação aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual, municipal e particular do Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 05:31

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Estabelece que todas as funções ligadas as áreas de fiscalização serão classificadas como fiscalização de risco inerentes a integridade física (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 05:30

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Autoriza sobre a implantação de torneiras econômicas em todas as escolas municipais (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 05:30

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Autoriza o Poder Executivo sobre providências para aquisição do equipamento de videolaparoscopia para a área da saúde do Município de Paraty (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 05:29

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Dispoe sobre a mudança de nome da Secretaria Municipal de Promoção Social, para Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 05:29

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