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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Paraty/RJ.

Proposituras2021-04-28 04:04

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Altera o Artigo 8º da Lei 197/15, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Paraty (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 04:04

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Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty – RJ – CONSEG e dá outras providências. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 04:04

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Institui servidão administrativa em todas as propriedades/áreas necessárias à implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e uso de Energia Elétrica – Luz Para Todos, instituído pelo Decreto Federal nº 4873, de 11 de novembro de 2003, no Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 04:04

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Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do Inciso V, do Artigo 30 da CF/88 e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concessões e Permissões de Serviços Públicos – Lei Federal 8.987/95, bem como regulamentando o Título VII, Cappítulo I dos Transportes, da LOM de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.

Proposituras2021-04-28 04:04

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Regulamenta a prestação de serviços públicos municipais de transporte coletivo, na forma do inc, V do Art. 30 da Constituição Federal e consoante às normas gerais estipuladas pela Lei federal de concessões e permissões de serviços públicos – Lei Federal 8989/95, bem como regulamentando o Titulo VII – Capítulo I – dos transportes da Lei Orgânica do Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.

Proposituras2021-04-28 04:01

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Institui servidão administrativa em todas as propriedades/áreas necessárias à implantação do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica – Luz Para Todos, instituído pelo Decreto Federal n° 4873, de 11 de novembro de 2003, no Município de Paraty e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 04:01

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Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Paraty.

Proposituras2021-04-28 04:01

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Revoga a Lei 1562, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder permuta de áreas e dá outras providencias

Proposituras2021-04-28 04:00

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Dispõe sobre a criação do fórum Paraty em paz no Município de Paraty e dá outras providencias, suprimindo dispositivos legais

Proposituras2021-04-28 04:00

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