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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Institui o programa “doadores do amanhã” para os alunos da rede municipal de ensino (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:35

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Dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistência social escolar nas escolas municipais de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:35

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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:33

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autoriza o Poder Executivo a contratar operação de alienação de ativos nos termos do previsto na Resolução nº 43/01, com as alterações promovidas pela Resolução nº 2/15 do Senado Federal (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:33

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autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras e Transportes e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:33

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Institui o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental de Paraty – SISLAM, e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:26

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Institui a Semana de Luta contra as hepatites no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 03:26

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Cria no Município de Paraty o Dia “D” contra a Dengue com finalidade de evitar a propagação de Doenças transmitidas por esse vetor

Proposituras2021-04-28 03:26

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Cria o Dia Municipal de Conscientização de Limpezas das praias, rios, cachoeiras, lagoas, similares e dá outras providencias

Proposituras2021-04-28 03:26

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Instituiu o serviço de Capelania , nos hospitais , cadeias Públicas, presídios etc.. no Município de Paraty (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:25

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