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Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos sobre prevenção de DST-AIDS nas aberturas de show, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providencias

Proposituras2021-04-28 03:53

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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de ensino público e particular do Município de Paraty apresentar copia da receita de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providencias (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:51

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Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 03:51

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Dispõe sobre o ordenamento do Carnaval de Rua do município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 03:48

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Define parâmetros e ordenamento do Carnaval de Rua do Município de Paraty e da outras providencias.

Proposituras2021-04-28 03:48

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque, na cidade de Paraty/RJ (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:48

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Institui a Campanha Permanente de Incentivo à redução e consumo consciente de água. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:48

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Cria o “Projeto Surf Vida”, de estímulo à cooperação de surfistas no serviço de salva-vidas nas praias

Proposituras2021-04-28 03:47

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Institui área de Extensão Perímetro Urbano no Município de Paraty –

Proposituras2021-04-28 03:46

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Dispõe sobre denominação de logradouro publico na localidade Várzea do Corumbê (Rua Chichá ) (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 03:46

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