Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Caborê na cidade de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 03:21 Leia mais
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e da outras providencias Proposituras2021-04-28 03:21 Leia mais
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 03:21 Leia mais
Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providencias. (1ª votação) Proposituras2021-04-28 03:21 Leia mais
Instituiu o serviço de Capelania, nos hospitais, cadeias Públicas, presídios etc.. no Município de Paraty. Proposituras2021-04-28 03:21 Leia mais
Autoriza o Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:21 Leia mais
Dispõe sobre a legalização de obras já concretizadas em edificações chamadas edículas nas condições que menciona e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:21 Leia mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de energia elétrica do Município de Paraty a retirar gratuitamente, postes irregulares no Município de dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:21 Leia mais
Dispoe sobre o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025 e dá outras providencias. Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Altera a Lei Municipal nº 655/83 do Código de Obras do Município de Paraty, que dispõe sobre o licenciamento de obras públicas no Município de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais