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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Institui a criação de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas científicas, históricas e de cunho educacional através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:41

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Dispoe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ e dá outras providencias. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:41

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Dispõe sobre a criação do programa recomeçar a viver de apoio as pessoas portadoras de câncer no Município de Paraty.

Proposituras2021-04-28 02:41

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Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação a pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais.

Proposituras2021-04-28 02:41

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Disciplina a nomeação e alteração da denominação de logradouros públicos no Município de Paraty. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:27

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque

Proposituras2021-04-28 02:27

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Dispoe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ e dá outras providencias. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:27

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Institui a criação de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas científicas, históricas e de cunho educacional através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:27

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Revoga a Lei nº 1.005/95 e dá nova redação às normas de concessão de Título de Utilidade Pública e subvenção social municipal a instituições filantrópicas e não filantrópicas e dá outras providencias no Município de Paraty. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:27

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Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:27

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