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Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Dispõe sobre o programa de internet branda larga gratuita na parte urbana do Município de Paraty.

Proposituras2021-04-28 02:46

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Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da rede pública municipal de ensino fundamental e médio no município de Paraty e dá outras providencias;

Proposituras2021-04-28 02:46

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Corumbê no Município de Paraty (Izidro Soares Oliveira) (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:46

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Altera o art 1º da Lei nº 997, de 12/09/95 e dá outras providencias. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:46

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Altera o art 1º da Lei nº 997, de 12/09/95 e dá outras providencias. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:42

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Corumbê no Município de Paraty (Izidro Soares Oliveira) (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:42

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento denominado Parque da Mata;

Proposituras2021-04-28 02:42

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Revoga a Lei nº 1.005/95 e dá nova redação às normas de concessão de Título de Utilidade Pública e subvenção social municipal a instituições filantrópicas e não filantrópicas e dá outras providencias no Município de Paraty. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:41

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Institui a criação de cadastro municipal para ordenamento e arquivo de pesquisas científicas, históricas e de cunho educacional através de universidades, pesquisadores, cientistas, estudantes, professores, estagiários e afins. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:41

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Dispoe sobre a denominação de novo bairro, bem como, dos respectivos logradouros públicos no Município de Paraty/RJ e dá outras providencias. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:41

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