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Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas publicas municipais e dá outras providencias (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:27

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Institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:27

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Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:27

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Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para Secretaria Municipal de Educação e de Obras e Trânsito, e abertura de crédito especial por superávit de exercício anterior da Secretaria de Promoção Social e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 02:27

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Graúna no Município de Paraty (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:27

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Corumbê no Município de Paraty.

Proposituras2021-04-28 02:27

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Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas publicas municipais e dá outras providencias

Proposituras2021-04-28 02:27

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Dispõe sobre o depósito público de veículos automotores removidos em decorrência de infração de transito, no âmbito do município de Paraty, e dá outras providencias (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:27

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Institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 02:27

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Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro de 2013 e dá outras providencias no valor de R$ 1.708.000,00(1ª e 2ª votação aprovado)

Proposituras2021-04-28 02:27

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