Resultado da pesquisa de Proposituras

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Resultado da pesquisa de Proposituras

Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA

Proposituras2021-04-28 02:26

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOÇÓGICO NOS RECÉM-NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES PÚBLICOS

Proposituras2021-04-28 02:26

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAREM URNAS RECEPTORAS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, COSMÉTICOS DETERIORADOS OU COM PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO

Proposituras2021-04-28 02:26

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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA EM RESERVATÓRIOS, DE CRECHES, ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚD DO MUNICÍPIO, PARA ANÁLISE

Proposituras2021-04-28 02:26

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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LIMPEZA DE LOTES VAGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

Proposituras2021-04-28 02:26

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INSTITUI COMO PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL AS CANOAS CAIÇARAS DE PRODUÇÃO ARTESANAL

Proposituras2021-04-28 02:26

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REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO

Proposituras2021-04-28 02:26

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REVOGA ALEI 1869-2012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE TERRENO DO MUNICÍPIO

Proposituras2021-04-28 02:26

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VISA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORES AMBIENTAIS

Proposituras2021-04-28 02:26

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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE PARATY

Proposituras2021-04-28 02:26

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