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Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios da escolas, creches e unidades de saúde do Município de Paraty para análise e dá outras providencias.

Proposituras2021-04-28 02:27

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Dispoe sobre programa de limpeza de lotes vagos no ambito do Município de Paraty/RJ e dá outras providencias

Proposituras2021-04-28 02:27

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Proposituras2021-04-28 02:27

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2013

Proposituras2021-04-28 02:27

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, CRIA AS RECEITAS E DESPESAS

Proposituras2021-04-28 02:27

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AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Proposituras2021-04-28 02:27

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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Proposituras2021-04-28 02:27

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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 074/13( institui-se a política da inserção de placas contra abandono e maus tratos aos animais em lugares públicos estabelecidos e dá outras providencias.)

Proposituras2021-04-28 02:27

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Dispõe sobre a denominação do logradouro público o Cais do Porto da localidade da Praia do Meio na comunidade da Ilha do Araujo que passa a se chamar Pescador Senhor Lauro Pacheco dos Santos

Proposituras2021-04-28 02:27

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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/14( que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona no âmbito do Município de Paraty)

Proposituras2021-04-28 02:27

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