Resultado da pesquisa de Proposituras

Você está aqui:

Início
Proposituras
Resultado da pesquisa de Proposituras

Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

ALTERA O § 2 DO ARTIGO 1 E DA LEI MUNICIPAL NUM 1.801-2011 QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO DEFESO AO PESCADOR ARTESANAL R PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO

Proposituras2021-04-28 02:26

Leia mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO

Proposituras2021-04-28 02:26

Leia mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Proposituras2021-04-28 02:26

Leia mais

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS ECO TURÍSTICAS, SENDO MINISTRADO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE MONITOR AMBIENTAL

Proposituras2021-04-28 02:26

Leia mais

REVOGA A LEI 1.869-2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE TERRENO DO MUNICÍPIO

Proposituras2021-04-28 02:26

Leia mais

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PINGA TIPO BARRIGUDINHA NO MUNICÍPIO DE PARATY

Proposituras2021-04-28 02:26

Leia mais

PROÍBE A EXTRAÇÃO DE FOLHAS DE PALMEIRAS E COQUEIROS, PARA USO COMERCIAL E VULNERÁVEL SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGAL

Proposituras2021-04-28 02:26

Leia mais

PROÍBE A EXTRAÇÃO DE FOLHAS DE PALMEIRAS E COQUEIROS, PARA USO COMERCIAL E VULNERÁVEL, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGAL

Proposituras2021-04-28 02:26

Leia mais

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI NUM. 1654-2008, NO QUE SE REFERE A GESTÃO DO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposituras2021-04-28 02:26

Leia mais

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI NUM. 1.654-2008, NO QUE SE REFERE A GESTÃO DO CONSELHO

Proposituras2021-04-28 02:26

Leia mais