DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
Dispõe sobre regularização Urbanística e Fundiária no Município de Paraty Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
RESERVA VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS, PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA OU SEXUAL Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N 1.654 – 2008, NO QUE SE REFERE A GESTÃO DO CONSELHO Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARATY. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
VETO TOTAL AS EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVAS de nºs 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 010/13 ao Projeto de Lei nº 059/13 (orçamento de 2014) Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais
Altera e acresce dispositivos da Lei nº 1915, de 19 de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a conceder anistia parcial dos juros dos contribuinte inadimplentes. Proposituras2021-04-27 09:19 Leia mais