VETO TOTAL ao Projeto de Lei 020/15 (dispoe sobre o programa remédio em casa) (votação única) Proposituras2021-04-28 03:51 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028(dispõe conceder isenção parcial do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a academias, clubes desportivos ou similares para o ingresso de pessoas de 65 anos ou mais com o intuito da prática de atividades físicas no âmbito do Município de Paraty) Proposituras2021-04-28 03:49 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 024( dispõe Executivo Municipal a proceder vistoria técnica periódica em casas e conjuntos habitacionais de baixa renda no Município de Paraty) Proposituras2021-04-28 03:48 Leia mais
Veto Total ao Projeto de Lei nº 027/15 (dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistência Social Escolar nas Escolas municipais de Paraty e dá outras providências, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira) Proposituras2021-04-28 03:42 Leia mais
Veto Total ao Projeto de Lei nº 027/15 (dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistência Social Escolar nas Escolas municipais de Paraty e dá outras providências, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira) Proposituras2021-04-28 03:42 Leia mais
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 020/15 (dispõe sobre o Programa Remédio em Casa) Proposituras2021-04-28 03:37 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 005/15 (dispõe a estabelecer a obrigatoriedade de divulgação do IDEB- Índice da Educação Básica, em todos os estabelecimentos de ensino básico no Município de Paraty ( votação única) Proposituras2021-04-28 03:33 Leia mais
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 005/15 (dispõe a estabelecer a obrigatoriedade de divulgação do IDEB- Índice da Educação Básica, em todos os estabelecimentos de ensino básico no Município de Paraty ( votação única) Proposituras2021-04-28 03:33 Leia mais
Veto Total ao Projeto de Lei 005/15 (dispõe a estabelecer obrigatoriedade de divulgação do IDEB) Proposituras2021-04-28 03:20 Leia mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal divulgar em todos os impressos da Secretaria de Educação os seguintes termos: “Disque 100 – denúncia de abuso e exploração contra a criança e adolescente”. Proposituras2021-04-28 02:42 Leia mais