DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO TERRA E MAR DE PARATY Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
INSTITUI A BEBIDA CAIPIRINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL CRIADA NO MUNICÍPIO DE PARATY EM 1856 Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
Disciplina e nomeação e alteração da denominação de Logradouros públicos do Município de Paraty Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DO PORTÃO DE FERRO II Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO TERRA E MAR DE PARATY, DESIGNADO PELA SIGLA ITEMA Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
REVOGA A LEI NUM. 1005-1995 E DÁ NOVA REDAÇÃO AS NORMAS DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENÇÕES SOCIAIS MUNICIPAL A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICA E NÃO FILANTRÓPICA Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
ALTERA O § 2 DO ARTIGO 1 E DA LEI MUNICIPAL NUM 1.801-2011 QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO DEFESO AO PESCADOR ARTESANAL R PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO Proposituras2021-04-28 02:26 Leia mais