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Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.

Proposituras2021-04-27 09:19

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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS COM TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS.

Proposituras2021-04-27 09:19

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DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE AUTOESCOLAS EM FRENTE AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E LOCAIS DE TREINAMENTO.

Proposituras2021-04-27 09:19

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL.

Proposituras2021-04-27 09:19

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Proposituras2021-04-27 09:19

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Proposituras2021-04-27 09:19

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR PERMUTA DE BEM IMÓVEL DE SUA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposituras2021-04-27 09:19

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO MAESTRO EDUARDO, NO MUNICÍPIO DE PARATY, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposituras2021-04-27 09:19

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DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM NECESSIDADES ESPECIAIS, EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS.

Proposituras2021-04-27 09:19

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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO NOS RECÉM- NASCIDOS EM MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Proposituras2021-04-27 09:19

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