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Formulário de Pesquisa

174 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "VETO"

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 005/15 (dispõe a estabelecer a obrigatoriedade de divulgação do IDEB- Índice da Educação Básica, em todos os estabelecimentos de ensino básico no Município de Paraty ( votação única)

Proposituras2021-04-28 03:33

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Veto Total ao Projeto de Lei 005/15 (dispõe a estabelecer obrigatoriedade de divulgação do IDEB)

Proposituras2021-04-28 03:20

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Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal divulgar em todos os impressos da Secretaria de Educação os seguintes termos: “Disque 100 – denúncia de abuso e exploração contra a criança e adolescente”.

Proposituras2021-04-28 02:42

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VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 062/14(que dispõe sobre a instituição de um espaço no hospital municipal.

Proposituras2021-04-28 02:27

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