PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação da resolução nº 285/16 – regimento interno da Câmara Municipal de Paraty, para incluir o Inciso XII ao Parágrafo 7º do Artigo 28. (1º votação) Proposituras2024-09-19 03:07 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/24 altera a redação da resolução nº 285/16 – regimento interno da Câmara Municipal de Paraty, para incluir o Inciso XII ao Parágrafo 7º do Artigo 28. Proposituras2024-08-24 12:49 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/24 dispõe sobre o novo regimento interno da Câmara Municipal de Paraty, do Estado do Rio de Janeiro. Proposituras2024-08-24 12:47 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/24 Altera o valor da cesta básica concedida aos servidores efetivos, comissionados, aposentados e vereadores da Câmara Municipal de Paraty Proposituras2024-03-10 05:38 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Lúcio Gama Freire(votação única) Proposituras2023-12-19 10:23 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/23, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Rodarte Dias de Mello Proposituras2023-12-19 10:22 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/23, de autoria do Vereador Allan Ribeiro, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Dante Raul Guerrero(votação única) Proposituras2023-12-19 10:21 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Concede a Medalha de Mérito Geralda Maria da Silva a Senhora Rosângela Santos Jotta(votação única) Proposituras2023-12-19 10:20 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/23, de autoria do Vereador Marco Antônio dos Santos Conceição, Dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Jessé José Corrêa Júnior(votação única) Proposituras2023-12-19 10:19 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/23, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Maria Leontina Ozório da Gama Martines da Costa (votação única) Proposituras2023-12-19 10:18 Leia mais